Ceará terá mutirão carcerário para reduzir superlotação


Segundo o ministro da Segurança Pública, no Ceará há uma população prisional de 34,5 mil pessoas e 66% de presos provisórios (Foto: Reprodução)


Com o objetivo de reduzir a superlotação nas penitenciárias do Brasil, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou, na manhã de ontem, que em junho de 2018 serão iniciados mutirões carcerários nas unidades da federação do Brasil. O primeiro Estado a receber a ação será o Ceará.

De acordo com Raul Jungmann, o convênio com as defensorias públicas de todo o País permitirá a análise dos casos da população carcerária e reduzirá o déficit de vagas no Sistema Prisional. A expectativa do ministro é que até o fim deste ano sejam atendidos, pelo menos, 50 mil presos.

"Hoje temos uma superpopulação carcerária, que transforma os nossos presídios em arenas de conflitos, que terminam em massacres. É preciso também que aqueles que já cumpriram a pena e poderiam estar fora venham a sair. Fazendo isso estamos reduzindo o déficit de vagas no sistema prisional e outros que tenham cometido crimes considerados hediondos poderão entrar", explicou o ministro focando em presos que cometeram pequenos delitos têm a oportunidade de ser recuperados pela sociedade.

Segundo o ministro, no Ceará há uma população prisional de 34,5 mil pessoas e 66% de presos provisórios. A escolha pelo Estado também se deve ao Ceará ter ainda segunda maior taxa de ocupação do País, com 309%. Em agosto será a vez de Goiás, posteriormente, o mutirão deve chegar ao Pará. A promessa é que os esforços contribuam para a melhora do Sistema prisional nos três estados.

A proposta foi apresentada a Jungmann pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). O vice-presidente do Colégio, André Castro, ressaltou que o calendário deve ser estendido para outras localidades, conforme avaliação técnica que será realizada em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Jungmann pediu aos governadores de todos os estados um relatório acerca da situação dos presídios e da violência em cada região. A ausência do envio por parte das unidades da federação terá como penalidade a suspensão dos recursos da União.

"Não vamos passar dinheiro sem haver um compromisso dos estados. É o que chamamos de contrato de gestão. Queremos melhorias, redução dos índices de violência, de homicídios, melhores formação de profissionais", disse o ministro.

Dados

De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus/CE), no mês de março de 2018, data do último levantamento mensal, o Estado abrigava 14.462 presos provisórios. O boletim da Pasta também revela que todas as grandes penitenciárias estão superlotadas.

A nível de Brasil, o ministro Raul Jungmann afirmou que o País tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 726 mil apenados.

"É melhor colocá-los no semiaberto, com tornozeleiras ou penas alternativas do que jogar esses jovens na mão do crime organizado, de onde eles jamais sairão", apontou Jungmann.

Fonte: Diário do Nordeste

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