Governos do Nordeste descartam abrir mão de imposto para combustível


Equipe econômica do governo propôs aos estados a antecipação de uma mudança na base de cálculo do ICMS que reduzirá o diesel em outros R$ 0,05 no litro (Foto: Reprodução)


Depois de seis governadores divulgarem manifesto para descartar a redução de impostos estaduais para diminuir o preço do combustível, sete estados da região Sudene - Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais - fecharam documento em que também dizem não aceitar propostas que podem impactar suas arrecadações de receitas, como a diminuição as alíquotas do ICMS.

"O governo federal tenta fugir às suas responsabilidades convocando os governos estaduais -já tão sacrificados pela injusta concentração de recursos na União- a renunciar às suas receitas do ICMS, supostamente para atender demandas dos representantes dos transportadores participantes da paralisação", diz o texto.

Os governadores sustentam que é "absolutamente inaceitável" o que chamam de tentativa do governo de transferir para os estados a responsabilidade pela solução de "uma crise que foi provocada pela União".

No manifesto, afirmam que o governo autoriza a Petrobras a adotar uma "política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável" direcionada "unicamente à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas".

"Essa política de preços foi elevando, de forma assustadora, os preços de insumos básicos para a população, como o gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel, cujo custo repercute, diretamente, sobre todos os preços da economia, a começar por itens de consumo básico, como os alimentos, que exercem forte impacto sobre o orçamento das famílias mais pobres."

Nesta sexta (25), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que a equipe econômica do governo propôs aos estados a antecipação de uma mudança na base de cálculo do ICMS que reduzirá o diesel em outros R$ 0,05 no litro.

Com isso, a redução total, somando-se a queda na Cide mais a redução na Petrobras, seria de R$ 0,35 no litro do combustível.

A proposta foi feita por Guardia aos secretários estaduais de Fazenda que participaram de encontro em Brasília e sinalizaram concordar com a medida. Apesar da resistência dos governadores, o Planalto espera aprovar a medida até segunda (28).


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