STF vai julgar se torna Bolsonaro réu em denúncia por racismo


Jair Bolsonaro (PSL), candidato à Presidência da República, durante debate realizado nos estúdios da RedeTV!, em Osasco (SP) - 17/08/2018 (Foto: Nelson Almeida/AFP)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para a inclusão na pauta da 1ª Turma da Corte o julgamento sobre tornar ou não réu o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, por racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas e refugiados.

A denúncia criminal contra Bolsonaro, líder nas pesquisas de intenção de voto em cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril e se refere a uma palestra que o candidato deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, no ano passado.

Na ocasião, na avaliação da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incitação ao ódio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar indígenas pela não construção de hidrelétricas em Roraima.

“Pode ter certeza de que, se eu chegar lá, não vai ter dinheiro pra ONG (..). Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola. Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí”, disse. Em relação aos quilombolas, o então pré-candidato disparou que o ”afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas (arroba é uma medida usada para pesar gado; cada uma equivale a 15 kg). Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de 1 bilhão de reais por ano é gasto com eles”. 

A decisão de Marco Aurélio de levar o caso para a turma significa que, do ponto de vista da instrução, a denúncia está pronta para ser julgada. Cabe ao presidente do colegiado e responsável por fazer a pauta, ministro Alexandre de Moraes, incluir o caso para julgamento da turma. A pauta da 1ª Turma de setembro ainda não foi divulgada.

Em manifestação nos autos deste caso, a defesa de Bolsonaro disse que, ao oferecer a denúncia, a PGR agiu com “certo oportunismo diante da campanha eleitoral que se avizinhava”. Os advogados do deputado federal alegam que as declarações dele não configuram o crime de racismo.

“Pelo contrário: longe de configurarem crimes, tais excertos expressam tão somente a opinião política do defendente, na qualidade de parlamentar no exercício da sua função, em diálogo mantido com o seu eleitorado”, diz a peça da defesa.

Caso Bolsonaro vire réu no STF, não há qualquer tipo de impedimento em relação à candidatura ao Palácio do Planalto. A Lei da Ficha Limpa barra apenas candidatos condenados por órgão colegiado da Justiça. Mesmo que a acusação seja aceita e se transforme em uma ação penal, dificilmente ela será julgada até as eleições, pelos próprios prazos adotados pelo Supremo.

Fonte: Reuters

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